100 anos de etanol, meio século de Proálcool em 2025: perspectivas para o combustível renovável do Brasil

(Parte I – Início das pesquisas sobre o etanol)

Uma das pessoas que discursaram na solenidade de sanção presidencial da Lei do Combustível do Futuro, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi, comentou a respeito da nova legislação: “Podemos dizer que hoje o futuro da mobilidade sustentável chegou e é o Brasil que lidera esse processo. Só que o futuro nunca vem sozinho, não vem por inércia ou de maneira aleatória. O futuro vem pela construção das mãos humanas. E o projeto de Lei do Combustível do Futuro vai transformar esse setor”.

A cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília, na manhã do dia 8 de outubro de 2024, que marcou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei 14.993/24, a Lei do Combustível do Futuro, representa a abertura de uma nova fase na evolução do etanol no país, em um momento histórico para o combustível. Em 2025, serão lembrados os 100 anos da primeira vez que o etanol foi utilizado no Brasil para movimentar um veículo. Também em 2025, serão lembrados os 50 anos do lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), a iniciativa governamental que deu um notável impulso para a produção do etanol da cana-de-açúcar. Esse duplo e histórico marco na trajetória do etanol no Brasil configura o momento ideal para um balanço sobre o combustível.

O protagonismo cada vez maior do etanol da cana-de-açúcar, com a decisiva participação dos empreendedores do estado de São Paulo e de uma sólida cadeia produtiva que já vinha sendo construída antes do Proálcool, teve um impacto profundo na economia nacional, foi determinante para a mobilização de relevantes recursos em ciência e tecnologia, gerou emprego e renda para milhares de brasileiros, contribuiu para ampliar a pauta de exportações e consolidou o Brasil como um país líder em combustíveis renováveis, agora com a perspectiva de influência ainda maior na esperada transição energética global, pelo incentivo que a Lei 14.993/24 dá para combustíveis como o hidrogênio e o SAF.

“Com a recente aprovação do PL Combustíveis do Futuro, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, o etanol ganha ainda mais protagonismo, permitindo sua diversificação como combustível de aviação (SAF) e fonte de hidrogênio verde. Esse cenário futuro reflete o comprometimento do setor em reduzir a dependência de fósseis e adotar energias renováveis, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia agrícola”, resume o chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, um dos especialistas ouvidos.

O Ford que fez o percurso histórico em 1925 (Foto Arquivo INT)

No princípio era o sonho dos pioneiros

     Agosto de 1925, um automóvel Ford de quatro cilindros que estava sendo utilizado, por empréstimo, pela Estação Experimental de Combustíveis e Minérios (EECM), criada em 1921 pelo presidente Epitácio Pessoa, faz o primeiro trajeto utilizando álcool como combustível. E foi logo em uma corrida no Circuito da Gávea, em prova organizada pelo Automóvel Clube do Brasil. Embrião do futuro Instituto Nacional de Tecnologia (INT), de 1933, a EECM funcionava de forma precária em área da antiga Usina Açucareira, próxima à Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

    A necessidade de o país encontrar novas fontes de combustíveis, em um momento de crescimento da frota de automóveis, já tinha sido tema de Epitácio Pessoa na Mensagem Presidencial de 1922, quando alertou para a “colossal importação da gasolina no Brasil”. Sob a coordenação do engenheiro Heraldo de Souza Matos, a EECM foi incumbida de realizar testes para a utilização de álcool em motores de explosão, como um provável substituto da gasolina importada.

     Naquele momento, legislações municipais e estaduais já indicavam a possibilidade de adição de até 10% de álcool na gasolina. Mas o Brasil fabricava pouco mais de 150 mil litros anuais de álcool, e era um álcool com baixa concentração, produzido em pequenas destilarias de aguardente.

    A Estação Experimental de Combustíveis e Minérios realizou, então, estudos e ensaios para adaptação da gasolina ao motor de explosão e o resultado foi considerado positivo, conforme o diretor da EECM, Ernesto Lopes da Fonseca Costa, comentou na conferência “O Álcool como Combustível Industrial no Brasil”, proferida em 23 de novembro de 1925, na Escola Politécnica do Rio de Janeiro.

    “Apesar da prova ter sido considerada demasiadamente pesada para um Ford, motivo pelo qual foi o único desta marca que ousou correr, os resultados obtidos foram completamente satisfatórios, pois percorreu 230 quilômetros, estipulados pelo regulamento da corrida, consumindo exclusivamente aguardente de 269 Cartier ou 709 G .L., à razão de 20 litros para l00 Km”, explicou Fonseca Costa, sobre a corrida da qual o veículo emprestado tinha participado, com o combustível ainda teste, naquele mesmo ano de 1925 em que Henry Ford, conforme notícia publicada no “The New York Times”, previa que o álcool seria “o combustível do futuro”.

    Novos experimentos foram realizados na EECM e como consequência o presidente Getúlio Vargas assinaria, a 20 de fevereiro de 1931, o Decreto 19.717, estipulando a obrigatoriedade de adição de no mínimo 5% de álcool à gasolina importada. O decreto também isentava de qualquer imposto o álcool desnaturado confeccionado no Brasil e, entre outras disposição, indicava que a partir de 01 de julho de 1931 “os automóveis de propriedade ou a serviço da União, dos Estados e dos Municípios, sempre que for possível, deverão consumir álcool ou, na falta deste, carburante que contenha, pelo menos álcool na proporção de 10%”.  Esse decreto vigorou por 60 anos, sendo revogado por outro decreto, de 15 de fevereiro de 1991, assinado pelo presidente Fernando Collor de Mello.

    Em junho de 1933 foi criado o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), que teria, entre suas atribuições, a de fomentar a produção de álcool anidro. O IAA de fato prossegue os estudos, em unidades próximas a áreas de produção de cana-de-açúcar, em Campos (RJ) e em Cabo (PE). As atividades na unidade pernambucana seriam interrompidas durante a Segunda Guerra Mundial.

     Nesse período da segunda conflagração militar global, de grandes barreiras para importação de petróleo, em alguns estados nordestinos chegou a mais de 40% a porcentagem de álcool na gasolina. Nas três décadas seguintes, e até o nascimento do Proálcool, em 1975, a “mistura do etanol anidro à gasolina foi determinada pelo mercado internacional do açúcar, servindo o etanol de “regulador” de estoques do açúcar”, observa José Manuel Cabral de Sousa Dias, pesquisador da Embrapa Agroenergia, no artigo “O uso do etanol como combustível no Brasil vai completar um século!”

     “Como consequência da composição variável, os motores dos automóveis não apresentavam desempenho regular, o que desagradava aos consumidores e à indústria automobilística”, completa Sousa Dias. Outro evento de ordem planetária, o choque do petróleo em 1973, determinaria a emergência de um novo ciclo para o etanol no Brasil, o da criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que representaria um divisor de águas na trajetória do combustível no país. (Por José Pedro S.Martins)